sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Justiça paraguaia determina reintegração de posse das terras dos ‘brasiguaios’ ocupadas por movimento sem-terra local

Mercosul
Agência Brasil

A Justiça do Paraguai determinou, na tarde desta sexta-feira, 3, a reintegração de posse das terras dos agricultores brasileiros na região do Alto Paraná, na fronteira com o Brasil. A Justiça decidiu, também, pela retirada imediata dos sem-terra paraguaios, conhecidos como ‘carperos’, que pressionam pela ocupação das propriedades.

A decisão foi comemorada pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo Santos. Ele disse à Agência Brasil que está “confiante no retorno da normalidade” à região.

Leia a entrevista a seguir:

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu que o senhor obtenha, do presidente paraguaio, Fernando Lugo, garantias para a segurança dos brasiguaios e que seja afastado o risco de novos conflitos. Como estão essas negociações?

Desde que eclodiram os conflitos, estou conversando todo o tempo com as autoridades paraguaias. É um diálogo constante. O nosso papel na embaixada e no consulado é manter e zelar pelos interesses e segurança dos nossos nacionais. Essas têm sido nossas preocupações. Hoje, o Paraguai é o quarto maior exportador de soja da região e os brasileiros que estão aqui ajudaram muito.

Como tem sido o diálogo com as autoridades paraguaias?
Em ótimo nível. Hoje mesmo, logo depois que a Justiça determinou a reintegração de posse, conversei com o ministro do Interior [Rafael Filizzola] sobre a situação no Alto Paraná. Ele [o ministro] me garantiu que a Polícia Nacional fará cumprir a ordem [judicial] na área e que a segurança dos brasileiros está assegurada.

Em meio a esse clima, quais são as garantias que o governo Lugo dá para os brasileiros?
O que todas as autoridades aqui dizem é que a demarcação de terras seguirá a legislação, obedecendo os marcos legais, e sob coordenação do Judiciário. Porém, o Executivo está atento e participando diretamente das negociações. No Paraguai, a legislação fundiária é complexa e é importante compreender isso.

O que, de fato, ocorreu na região do Alto Paraná?
Houve um acirramento de tensões porque os ‘carperos’ insistiam que as propriedades que estão com os brasileiros deviam ser usadas para a reforma agrária. Mas não chegou a ter invasão propriamente dita, não. O problema se concentrou em três propriedades produtivas daquela região.

Como o governo brasileiro atua em situações como essa?
Acompanhamos de perto todo o processo. Vários brasileiros, agricultores e produtores rurais, nos procuraram com medo de terem as terras retiradas. Colocamos a embaixada e o consulado em alerta todo o tempo. Também converso constantemente com o ministro Patriota. Assim, coordenamos as ações e os procedimentos.

O senhor continua conversando diretamente com os brasiguaios?
Claro. Todos na embaixada que estão lidando com esse assunto estão conversando o tempo todo. Temos garantias do governo Lugo sobre o respeito à propriedade privada e orientamos os colonos para que tentem manter a calma. É assim que estamos agindo.

Nenhum comentário: