Médica cubana passa noite na Liderança do DEM da Câmara

Ramona decidiu abandonar o programa Mais Médicos porque está descontente com o salário

ISABEL BRAGA 

Publicado: 5/02/14

 

A médica cubana Ramona Matos Rodrigues dormiu na sala do gabinete do DEM Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, de 51 anos, passou a noite na Liderança do DEM da Câmara dos Deputados em companhia de uma assessora do partido. Embora não tenha cama no local foram improvisados colchões, mas ela preferiu dormir em uma poltrona. Segundo a assessoria do DEM, a polícia legislativa da Casa deslocou um policial para garantir a segurança. A médica já tomou café da manhã e, por enquanto, foi liberado apenas o acesso de fotógrafos e cinegrafistas ao local.

- Dormi bem. À noite foi tranquila - disse.

Ramona decidiu abandonar o programa Mais Médicos, do governo federal, porque está descontente com o salário que recebia. Ela chegou ao Brasil em outubro e estava trabalhando em Pacajá, no interior do Pará. Fugiu no último sábado da cidade e seguiu para Brasília.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) provocou um alvoroço no plenário ontem ao apresentar a médica cubana. Com um contrato em mãos, o deputado disse ter a prova de que o convênio para a contratação dos médicos cubanos não foi firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e sim com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S.A

Segundo Caiado, a médica recebia apenas US$ 400 (R$ 960) e o restante do dinheiro (US$ 600) do contrato era depositado numa conta cubana, à qual ela só teria acesso depois. Caiado disse que é um absurdo o governo pagar R$ 10 mil mensais pela médica e ela receber apenas US$ 1 mil (R$ 2.400).

Ramona alegou que teve seu telefone grampeado pela Polícia Federal e que agentes federais teriam ido atrás dela para prendê-la. Caiado acusou o governo brasileiro de explorar trabalho escravo. Segundo o deputado, o advogado do DEM entrará com pedido de asilo da médica, porque se Ramona retornar a Cuba será presa. Procurado, o Ministério da Justiça disse que não sabia do caso e que só deve se manifestar nesta quarta. Ontem o Ministério da Saúde não se pronunciou.

Caiado afirmou que a médica ficará sob seus cuidados, na Liderança do DEM, onde dormirá, tomará banho e vai fazer as refeições. O deputado disse que a médica trabalhou cinco meses em Pacajá.

— Que direito tem a Polícia Federal de ficar no encalço dela, perseguir essa mulher que clama por liberdade? Essa Casa tem que estar aberta para receber pessoas que clamam por liberdade — criticou Caiado.

Uma cópia do contrato individual de Ramona mostra que a médica foi contratada pela empresa cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos, e não pela Opas, como anunciou o governo.

“Eu me senti enganada”

Ramona disse que somente depois que chegou ao Brasil, quando fazia curso em Brasília, descobriu, junto a outros estrangeiros, que o salário era de R$ 10 mil mensais.

— Me senti enganada. Em Cuba não falaram nada de dez mil (reais). Decidi fugir por isso. Eu me senti muito mal, senti que fui enganada — disse Ramona Rodriguez.

Caiado acusou o governo de cometer um crime e exige que o Ministério da Justiça conceda asilo para a cubana.

— É a figura clandestina do gato. Quando criticamos o programa o Ministério da Saúde disse que o contrato era com a Opas, mas a Opas nunca veio prestar esclarecimento. Ela me ligou, procurou clamando por liberdade. o que mostra o quanto foi enganada. Ela saiu no sábado de Pacajá, no interior do Pará, e foi informada que a Polícia Federal esteve lá, dizendo que ela seria presa. Ficou ansiosa — disse Caiado, acrescentando:

— Quis levá-la ao plenário para mostrar o crime convalidado pelo governo brasileiro de utilizar, explicitamente, mão de obra escrava; ela foi forçada, não pode se deslocar, teve o telefone grampeado.

http://oglobo.globo.com/pais/medica-cubana-passa-noite-na-lideranca-do-dem-da-camara-11507409

OMC conclui primeiro acordo comercial global em quase 20 anos

07/12/2013

RAQUEL LANDIM

ENVIADA ESPECIAL A BALI (INDONÉSIA)

Os ministros de 159 países concluíram hoje o primeiro acordo comercial global em quase 20 anos na conferência realizada em Bali, na Indonésia. É um pacote modesto quando comparado com as ambições iniciais da Rodada Doha e abrange menos de 10% do que estava previsto. Ainda assim, representa um fôlego importante para a credibilidade da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O acordo só foi fechado após uma maratona de quase seis dias de negociações, que se estendeu pelas madrugadas, conduzida pelo diretor geral da OMC, Roberto Azevêdo. Com três meses e meio no cargo, o brasileiro deu um novo ritmo para a entidade e viabilizou o acordo.

"Pela primeira vez na história, a OMC entregou. Estamos de volta", disse Azevêdo, que fez um discurso emocionado na cerimônia de encerramento e foi aplaudido por todos os presentes.

Esse é o primeiro acordo da história da OMC, que foi criada em 2001, substituindo o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em inglês). O último acordo comercial global foi a Rodada Uruguai, concluída em 1994. A OMC está sob forte pressão, enfrentando a concorrência dos mega acordos regionais em negociação pelos Estados Unidos com a União Europeia e com os países da Ásia.

O pacote de Bali contém dez textos, divididos em três grandes temas: desburocratização do comércio, agricultura e promoção do desenvolvimento dos países pobres. De acordo com a Câmara Internacional de Comércio, o acordo pode gerar um incremento do comércio global de US$ 1 trilhão, reduzindo entre 10% e 15% os custos de transação entre as empresas, e pode criar 21 milhões de empregos no planeta.

Busca de consenso

Cuba, com apoio de Venezuela, Bolívia e Nicarágua, quase colocou tudo a perder ao insistir que não era possível discutir facilitação do comércio global enquanto os Estados Unidos mantém o embargo contra o país. Na OMC, os acordos só são aprovados por consenso e um país pode bloquear tudo. Mas, após atrair as atenções e enfrentar de frente os EUA, Cuba acabou cedendo.

es e não poderia "abandonar" 600 milhões de pequenos produtores rurais que dependem da compra de arroz e grãos pelo Estado. Já os EUA queriam garantias que os programas não se tornariam um "cheque em branco" para subsidiar.

Os indianos, que resistiram às pressões internacionais, venceram o embate com os americanos. A cláusula de paz --uma espécie de "trégua" para que os programas de segurança alimentar já existentes das nações em desenvolvimento não sejam questionados na OMC --vai durar até que os países cheguem a uma solução permanente, que será negociada nos próximos quatro anos. Os EUA, no entanto, conseguiram outras vitórias, como um compromisso vinculante dos países em desenvolvimento em adotar as medidas para facilitar o comércio.

O pacote de Bali, no entanto, representa um retrocesso importante num dos temas mais sensíveis: subsídios à exportação agrícola. Em Hong Kong, em 2005, os membros da OMC tinham acertado eliminar esses subsídios até o fim de 2013, o que não ocorreu. Dessa vez, o máximo que conseguiram foi uma declaração política se comprometendo, novamente, a acabar com essa distorção, mas sem data definida.

Outro ponto importante do pacote agrícola, que favorece o Brasil, é a melhora na administração das cotas de importação de alimentos dos países ricos.

"O acordo de Bali reforçou o sistema multilateral e deu destaque novamente para temas de nosso interesse como agricultura", disse Luiz Alberto Figueiredo, ministro de Relações Exteriores do Brasil.

Os países também se comprometeram a estabelecer uma agenda de trabalho sobre a Rodada Doha dentro de 12 meses. Nas futuras negociações em Genebra, terão que definir como retomar o restante da Rodada e quais temas serão discutidos.

"O pacote de Bali cria oportunidades, mas temos que traduzir isso em mudanças concretas", disse o comissário europeu de Comércio, Karel De Gutch.

Edgar Su/Reuters

                            

Brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, faz discurso emocionado após o 1º acordo global em quase 20 anos

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/12/1382377-omc-conclui-primeiro-acordo-comercial-global-em-18-anos.shtml

Médicos cubanos

01/09/2013
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Um deputado presidiário manteve o mandato, o chanceler caiu, houve ameaças do boliviano Evo Morales e a invasão americana na Síria se desenhava iminente, mas nada tirou a contundência de uma foto na "Primeira Página" daFolha na semana passada: o médico cubano, negro, sendo humilhado por médicas brasileiras, brancas.

Há, assim, um triplo ataque aos médicos cubanos. O governo de Cuba os aluga mundo afora e embolsa a maior parte dos seus salários. O governo do Brasil se conforma em ter, lado a lado, médicos estrangeiros ganhando salários diretos bem superiores aos dos cubanos --a quem, preventivamente, nega refúgio. Por fim, eles sofrem esses ataques vergonhosos de colegas brasileiros.

É o típico caso de alvo errado. Os cubanos são vítimas, e não culpados de coisa nenhuma. Eles são inocentes úteis para o regime dos irmãos Castro e certamente serão de grande ajuda no Brasil, que fecha os olhos para a injustiça moral --se não erro legal-- de prestarem serviço por remuneração diversa de seus equivalentes de outros países.

A medicina cubana, como a chinesa, segue princípios de massificação, com atendimento à família, visita de casa em casa e prevenção a doenças transmissíveis. Logo, é muito compatível com as necessidades de centenas de cidades brasileiras.

Falta muito, mas o ministro da Saúde do governo Geisel, Paulo de Almeida Machado, praticamente revolucionou a saúde pública no país ao importar princípios, estratégias e ações da medicina chinesa para as regiões mais desassistidas do Brasil.

Geisel era um militar de direita, mas a sua política de saúde era, claramente, inspirada em regimes de esquerda. Almeida Machado era sanitarista e dava de ombros para esse detalhe ideológico. Sua missão era salvar vidas, cuidar de pessoas. E ele jamais humilharia médicos chineses ou cubanos. Até porque os admirava.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/elianecantanhede/2013/09/1335107-medicos-cubanos.shtml

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

08/07/2013
FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Editoria de arte/Folhapress

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1307830-brasil-desiste-de-vinda-de-6000-medicos-cubanos.shtml

Na ONU, Dilma defende medidas cambiais e critica governo sírio

25 de setembro de 2012 

Dilma abriu os discursos dos governantes na assembleia da ONU
Foto: AFP

Em seu segundo discurso na abertura do debate geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira as medidas adotadas recentemente pelo Brasil para proteger a economia nacional dos importados e da crise europeia, ao mesmo tempo em que criticou a política econômica dos países desenvolvidos e comentou outros temas importantes da problemática mundial, como a antiga luta brasileira pela reforma do Conselho de Segurança da ONU, o embargo a Cuba e a crise no Oriente Médio. Sobre este último tema, Dilma posicionou o Brasil contra o governo da Síria mas rejeitou a possibilidade de intervenção militar, apresentando uma defesa de multilateralismo e de uma solução negociada que estimulou palmas dos delegados reunidos na sede da ONU, em Nova York.

O discurso da presidente manteve o histórico brasileiro de buscar soluções negociadas para conflitos militares e de defesa do multilateralismo nos órgãos mundiais, descrita por observadores mais críticos como uma política "em cima do muro". Desde 1947 que o Brasil faz o discurso de abertura dos debates gerais da ONU, numa tradição informal devido ao seu papel preponderante na fundação do órgão global. Dilma, que tem demonstrado uma energia tecnocrática com medidas inovadoras, como a redução histórica da fórmula de rendimento da poupança para liberar mais recursos para investimentos produtivos, proferiu seu discurso com a oratória morna conhecida pelos habituais ouvintes de seus pronunciamentos.

A ocasião também não contou com a carga histórica do ano passado, quando a então recém-empossada presidente do Brasil foi a primeira mulher a realizar o discurso de abertura dos debates gerais da ONU. Um delegado da África que pediu anonimato, devido à natureza delicada do seu trabalho diplomático, disse que houve menos palmas ao discurso de Dilma este ano do que em 2011, mas a presidente seguiu definindo bem o espírito multilateral usualmente esperado do Brasil. Na imprensa americana, a fala de Dilma foi virtualmente ignorada, com o noticiário se concentrando no sóbrio discurso do secretário-geral, Ban Ki-moon, que falou antes de Dilma, e na fala do presidente Barack Obama na Assembleia Geral e na conferência Clinton Global Initiative, organizada pelo ex-presidente Bill Clinton.

A situação econômica este ano - em que o Brasil já lançou várias medidas para combater a crise de confiança iniciada com o rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, no meio do ano passado, e que, por sua vez, alimentou o aprofundamento da atual crise europeia -, foi um tema importante na fala da presidente. Dilma voltou a defender as medidas adotadas pelo Brasil para conter a entrada de produtos importados, como intervenções cambiais para reduzir a cotação do real perante o dólar. "Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo", disse Dilma, urgindo uma coordenação maior de organismos internacionais como o G20, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para "reconfigurar a relação entre política fiscal e monetária", argumentando que o Brasil, segundo ela, sabe por experiência própria a impossibilidade de diminuir o endividamento soberano durante uma recessão.

"Meu País tem feito a sua parte", afirmou a presidente, alegando que o Brasil encontrou o equilíbrio entre austeridade fiscal e medidas de estímulo ao crescimento econômico, como os cortes recentes nas tarifas de energia para reduzir os custos de produção. "A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do crescimento, derrota a si mesma", disse ela, numa possível referência ao problema enfrentado por países da periferia da Europa como a Grécia.

Oriente Médio 

Fazendo referência a "ressentimentos históricos" criados pelo período colonial e pelas intervenções pós-coloniais, Dilma apontou também a falta de oportunidades econômicas e democráticas de alguns países do Oriente Médio como um dos fatores por trás de levantes sangrentos como o da Síria. "Recai sobre o governo de Damasco a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência ... mas sabemos também da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam com apoio militar e logístico estrangeiro", afirmou a presidente, sem explicar quem são esses estrangeiros. Ela então lançou um apelo para as partes beligerantes abandonarem as armas e participarem das tentativas de negociação patrocinada pelo Representante Especial da ONU e a Liga Árabe.

Mostrando a posição ligeiramente antagônica do Brasil em relação aos EUA, Dilma falou primeiro contra o que descreveu como uma escalada de preconceito contra muçulmanos em países ocidentais, antes de citar o recente assassinato do embaixador americano na Líbia, afirmando que "com a mesma veemência repudiamos os atos de terrorismo" contra a representação americana. A onda de protestos e o filme de má qualidade que serviu de estopim para a fúria dos muçulmanos não foram citados, diferentemente do discurso de Obama, logo depois, que criticou diretamente o longa A Inocência dos Muçulmanos.

Após citar o que considera como conquistas da conferência de desenvolvimento da ONU realizada no meio do ano, a Rio+20, e também defender reformas no Conselho de Segurança (velha demanda brasileira) para incrementar o multilateralismo nos órgãos mundiais, Dilma pediu o fim do embargo econômico a Cuba, afirmando que o país "tem avançado na atualização de seu modelo econômico" mas que precisa da ajuda de parceiros "próximos e distantes" para progredir, bem como o fim do embargo. Para Dilma, "é chegada a hora de por um fim a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria dos países das Nações Unidas".

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6178508-EI306,00-Na+ONU+Dilma+defende+medidas+cambiais+e+critica+governo+sirio.html