Nigéria aprova projeto de lei contra casamento homossexual

DA EFE

O parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira (30/05/2013) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano, NAN.

"O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado.

Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo", e para "qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria".

Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar "objetivos de longo alcance" ao tornar ilegal o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática.

Em novembro de 2011, o Senado nigeriano aprovou um projeto de lei que estipulava as mesmas penas para quem estivesse envolvido nestes atos, mas com algumas diferenças menores em relação ao texto aprovado hoje pelos parlamentares.

As duas câmaras deverão agora colocar-se de acordo, através de um comitê conjunto, sobre o conteúdo final do projeto de lei que deverá ser enviado depois ao presidente da Nigéria para sua aprovação.

Referendo porá rivais nas ruas e gerará violência, diz opositor egípcio

GILES ELGOOD
DA REUTERS, NO CAIRO

13/12/2012

Um líder oposicionista alertou nesta quinta-feira para o risco de derramamento de sangue nas ruas, quando os egípcios votarem em um referendo sobre uma nova Constituição defendida pelo presidente islamista Mohamed Mursi, em meio a uma crescente crise política no país.

No referendo, que acontecerá no próximo sábado (15) e no seguinte (22), os egípcios terão de endossar ou rejeitar a lei básica do país, que terá de entrar em vigor antes das eleições nacionais, a serem realizadas no próximo ano --a maioria espera que o pleito possa tirar a nação mais populosa do mundo árabe da instabilidade política em que se encontra.

Pelo menos sete pessoas morreram e centenas ficaram feridas na violência que eclodiu há três semanas, após Mursi ter concedido a si mesmo amplos poderes para encaminhar a Carta para um órgão encarregado de sua elaboração, dominado por islâmicos e boicotado pela oposição.

Um dos líderes da oposicionista Frente de Salvação Nacional, Ahmed Said, diz que a imposição do referendo, num momento de elevada tensão nas ruas, pode provocar mais violência. "Durante o referendo, acredito que haverá sangue e um monte de antagonismo, por isso não está certo realizar um referendo", disse.

Said, que também preside o partido liberal Egípcios Livres, descreveu a votação como um risco demasiado e meio à prevalência de tanta "amargura".

Espera-se que a medida seja aprovada, apesar da pressão da oposição pelo voto no "não", dado o histórico de vitórias da Irmandade Muçulmana, a que Mursi pertence, nas primeiras eleições realizadas desde a queda do ditador Hosni Mubarak, há quase dois anos. Muitos egípcios, cansados de turbulência, podem simplesmente seguir a linha da Irmandade.

Mas o referendo que divide os egípcios pode abalar a capacidade de Mursi de forjar consenso sobre políticas vitais para salvar a economia. Poderá também fragmentar uma oposição cuja atual unidade talvez não sobreviva a uma derrota decisiva nas urnas.

A votação é altamente controversa, tendo resultado em confrontos de defensores da Irmandade Muçulmana, no Cairo e outras cidades, com membros da oposição liberal secular.

O palácio presidencial, o foco das manifestações, permanece cercado por tanques e enormes barricadas de concreto. A TV estatal mostrou nesta quinta-feira as tropas recebendo ordens de proteger locais de votação e outros edifícios governamentais.

Para a oposição, a Constituição não reflete as aspirações de todos os 83 milhões de egípcios porque é islâmica e esmaga os direitos das minorias, incluindo os dos cristãos. Partidários de Mursi dizem que a Constituição é necessária para a continuidade da transição para a democracia.

Esta semana, a oposição organizou grandes manifestações nas ruas para convencer o presidente de adiar o referendo, mas não obteve sucesso.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1200987-referendo-pora-rivais-nas-ruas-e-gerara-violencia-diz-opositor-egipcio.shtml

Grandes cidades nem sempre são as mais poluentes, diz estudo

26/01/2011
DA FRANCE PRESSE

Grandes cidades como Nova York, Londres e Xangai emitem menos poluição per capita na atmosfera do que lugares como Denver e Roterdã, informa estudo divulgado na terça-feira.

Pesquisadores examinaram dados de cem cidades em 33 países, em busca de pistas sobre quais metrópoles seriam as maiores poluidoras e por que, de acordo com estudo publicado na revista especializada "Environment and Urbanization".

Enquanto cidades do mundo todo foram apontadas como culpadas por cerca de 71% das emissões causadoras do efeito estufa, cidadãos urbanos que substituíram os carros por transporte público ajudaram a diminuir as emissões per capita em algumas cidades.

Emissões per capita da capital francesa são de 5,2 toneladas de carbono equivalente; menor que de Denver (EUA)

Por exemplo, as emissões per capita da cidade de Denver, no oeste dos Estados Unidos, somam aproximadamente o dobro das emissões de Nova York, onde vivem 8 milhões de pessoas e na qual há um sistema de metrô amplamente utilizado.

"Isso pode ser atribuído ao fato de a grande densidade demográfica de Nova York pedir um uso menor do automóvel para a locomoção", informa o estudo.

As emissões per capita de Denver (21,5 toneladas de carbono equivalente) foram até mesmo superiores às de Xangai (11,2 toneladas), Paris (5,2) e Atenas (10,4).

As cidades chinesas são consideradas separadamente, porque têm emissões médias bem superiores ao país como um todo. Pequim, por exemplo, emite 10,1 toneladas de carbono equivalente, enquanto a China emite 3,4 toneladas.

"Isso reflete a grande dependência de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade, uma base industrial significante em muitas cidades e uma população rural relativamente grande e pobre", informa o estudo.

Com base nas emissões de gases causadores do efeito estufa pelo PIB, pesquisadores descobriram que "cidadãos de Tóquio são 5,6 vezes mais eficientes que os canadenses".

A cidade de Roterdã, na Holanda, teve uma nota ruim por conta de seu porto e por ter uma indústria forte.

"O fato de Roterdã ter um índice de emissão per capita de 29,8 toneladas de carbono equivalente versus 12,67 para a Holanda reflete o forte impacto do porto da cidade, que atrai indústrias, assim como no abastecimento de navios", afirma o estudo.

"Esse índice é similar para as cidades com aeroportos muito movimentados e enfatiza a necessidade de ver as emissões das cidades de forma cautelosa."

O estudo também aponta outras tendências, como as cidades de climas frios terem emissões maiores, e países pobres e de renda média terem emissões per capita inferiores aos países desenvolvidos.

Quando os pesquisadores olharam as cidades asiáticas, latino-americanas e africanas, descobriram emissões menores por pessoa.

"A maior parte das cidades na África, Ásia e América Latina tem emissões inferiores por pessoa. O desafio para elas é manter essas emissões baixas, apesar do crescimento de suas economias."

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/866228-grandes-cidades-nem-sempre-sao-as-mais-poluentes-diz-estudo.shtml

Mundo fecha o cerco a Gaddafi; ditador diz que morrerá no país

22/02/2011
Das agências de notícias


Sete dias após o início dos intensos protestos e a escalada do massacre orquestrado pelo governo líbio, que enviou mais helicópteros e jatos de guerra para atirar contra os civis, o caos toma conta da Líbia nas ruas da capital Trípoli, de Benghazi e outras cidades, e diversos países fazem operações de emergência para retirar seus cidadãos do país.

Os alertas da deterioração da situação incluem o discurso do ditador Muammar Gaddafi, no qual afirma que "morrerá como mártir" no país e os relatos de que centenas já tentam fugir para países vizinhos, o que pode acarretar numa crise de refugiados.

Centenas de pessoas tentam fugir do país e chegar ao Egito. A agência de refugiados da ONU (Organização das Nações Unidas) pediu aos vizinhos da Líbia para que não recusem os que estão fugindo da violência. Centenas de refugiados chegaram ao Egito em tratores e caminhões descrevendo uma onda de mortes e bandidagem provocada pela revolta. Relatos indicam que manifestantes da oposição assumiram o controle da fronteira líbia com o país nas últimas 12 ou 24 horas.

A Human Rights Watch (HRW) diz que mais de 233 pessoas já morreram na Líbia e a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), estima entre 300 e 400 mortos. Não há números oficiais confiáveis e analistas indicam que o total de vítimas deve ser maior do que as estimativas das ONGs.

Os relatos do agravamento da situação na Líbia chegam horas após o discurso do ditador Muammar Gaddafi, há 42 anos no poder, que serviu para enfurecer ainda mais os manifestantes que exigem sua renúncia e soou alarmes à comunidade internacional que se atenta para a gravidade do que ocorre no país.

O Conselho de Segurança da ONU se reuniu por mais de uma hora para discutir o assunto a pedido do representante permanente adjunto da Líbia e anunciou uma sessão de emergência em aberto a partir das 17h de Brasília para obter o parecer de cada país-membro. Há indícios de que as Nações Unidas possam emitir sanções ao regime líbio.

O Brasil está atualmente na presidência rotativa do órgão, representado pela embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti.

Fontes diplomáticas indicaram que China e Rússia "não colocaram impedimentos e querem seguir adiante" com a advertência ao regime do ditador líbio.

MUNDO FECHA O CERCO A GADDAFI

Ainda em reação ao seu pronunciamento e às agressões de Gaddafi à população, o próprio organismo dos países da região, a Liga Árabe, reuniu-se emergencialmente em sua sede no Cairo e anunciou que a Líbia será excluída temporariamente das sessões do bloco.

Segundo um comunicado oficial, "está suspensa a participação das delegações governamentais da Líbia nas reuniões do Conselho da Liga Árabe e de todas as suas organizações dependentes até que as autoridades líbias cumpram os requerimentos" do bloco.

A chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel, considerou "muito assustador" o discurso e exigiu, ao mesmo tempo, das autoridades líbias, "o fim da violência contra o próprio povo", acrescentando que, "se isto não for o caso, a Alemanha passará a refletir sobre a imposição de sanções" a Trípoli.

Mais cedo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu ajuda aos países árabes para chegar a uma solução na crise líbia antes que o massacre dos civis se solidifique no país.

Ele analisou a situação na Líbia e no Iêmen com o emir do Qatar, Hamad bin Khalifa al Thani.
"Ambos concordaram que a comunidade internacional e em particular os líderes árabes e a ONU deveriam pedir o imediato fim dos atos de violência e o início do diálogo amplo" para resolver a situação de maneira pacífica, acrescenta.

DISCURSO

"Muammar Gaddafi é o líder da Revolução, sinônimo de sacrifícios até o fim dos dias. Esse é o meu país, de meus pais e meus antepassados", afirmou. Ainda durante o pronunciamento, e em meio a gritos e socos no pódio, prometeu lutar contra os manifestantes que pedem o fim de seu regime e disse que irá "morrer como um mártir", já que abandonar o poder "não está entre as suas opções".

O ditador disse ainda que "os que instigam a guerra civil" serão punidos com morte e execução".

O tom do ditador e os alarmantes indícios de um massacre ao estilo do que ocorreu na China na praça da Paz Celestial, quando o governo abriu fogo contra os civis, repercutiu entre líderes internacionais e na própria região.

SEGUNDA APARIÇÃO

O ditador apareceu na TV estatal nesta terça-feira após ter feito uma breve declaração na noite de ontem (21), quando limitou-se a dizer que ainda estava à frente do país e que estava em Trípoli e "não na Venezuela", desmentindo rumores de uma possível fuga.

Vestido com um robe marrom e um turbante, ele discursou de um pódio colocado na entrada de um prédio bombardeado que aparentava ser sua residência em Trípoli --atingida por ataques aéreos dos Estados Unidos na década de 1980 e deixado sem reparos como um símbolo de desafio.

Ele disse que "tem o direito de lutar pela Líbia". "Nós não insistimos em nada, a não ser lutar pelo bem da Líbia. Passei minha vida sem ter medo de nada. Eu devo permanecer aqui, desafiador", acrescentou.

"A Líbia quer glória, a Líbia quer estar no topo, no topo do mundo."

"Sou um guerreiro, um revolucionário de tendas. Vou morrer como um mártir no final."

Segundo o ditador, ele não tem poder para decidir sobre sua própria renúncia --este poder está nas mãos dos chamados "comitês verdes".

O ditador ainda afirmou que Benghazi, a segunda maior cidade da Líbia, está sendo "aterrorizada". "Eles foram ao aeroporto, que foi destruído. Não há aviões partindo ou chegando de Benghazi. Não há aviões chegando à Líbia."

USO DA FORÇA

Gaddafi prometeu ainda não usar força de novo contra os manifestantes, mas ameaçou "aqueles que tomam parte na guerra civil" --que, segundo ele, é o que está acontecendo no país-- "e os que instigam a guerra civil" serão punidos com morte e execução.

Ele dedicou boa parte de seu discurso desafiando e atacando potências ocidentais, principalmente os EUA. "Vocês querem que os EUA venham aqui e façam o que fizeram à Somália, ao Afeganistão, ao Paquistão, ao Iraque? É isso o que vocês querem?", questionou.

"Persigam-nos, prendam-nos, entreguem-nos às [forças de] segurança. Eles são apenas poucos, eles são terroristas."

O mandatário líbio convocou a população --"todos os homens e mulheres e crianças"-- para sair às ruas nesta quarta-feira e assumir o controle. "Devemos tomar todo o país e mostrar a eles o que é uma revolução popular", disse. Ele pediu ainda a jovens que gritem frases de defesa ao regime e coloquem faixas que divulguem as realizações da "revolução".

"A partir de amanhã, famílias, peguem seus filhos, deixem suas casas, todos vocês que amam Muammar Gaddafi, vão às ruas, controlem as ruas, não tenham medo deles."

Gaddafi afirmou que "ainda não usamos forças ainda, mas se for necessário, iremos usar" e ameaçou "aqueles que tomam parte na guerra civil" --que, segundo ele, é o que está acontecendo no país-- "e os que instigam a guerra civil" serão punidos com morte e execução.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/879388-mundo-fecha-o-cerco-a-gaddafi-ditador-diz-que-morrera-no-pais.shtml

Sugestão de atividades:
Professor pode explorar este texto com debates em sala de aula, completando sobre a economia do país, aspectos físicos e humanos.