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segunda-feira, 5 de maio de 2014

Brunei impõe lei islâmica que prevê apedrejamentos

Nova legislação será introduzida em fases, começando com multas ou prisão para delitos como 'comportamento indecente', até açoitamentos e amputações

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah (AFP)

No sultanato de Brunei, no Sudeste Asiático, um novo código penal baseado na sharia, a lei islâmica inspirada no Corão, entrou em vigor nesta quinta-feira. A nova legislação será implantada em fases, sendo que a primeira introduz multas e penas de prisão para atos considerados indecentes, faltas às orações ou gravidez fora do casamento. Na segunda fase, prevista para entrar em vigor em outubro, penas mais duras serão impostas a furtos e roubos, que podem resultar em mutilações ou açoitamentos. Até o final do ano que vem, passam a valer punições ainda mais brutais, como morte por apedrejamento para adúlteros e homossexuais. Também está prevista pena de morte por blasfêmia ou apostasia (abandono ou negação da fé).

Brunei torna-se assim o primeiro país do Sudeste da Ásia a adotar oficialmente a sharia em todo seu território. Em comparação com os vizinhos Malásia e Indonésia, o pequeno estado, rico em petróleo, já praticava uma lei mais dura, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e restringindo a liberdade religiosa.

O sultão de Brunei, Hasanal Bolkiah, que graças às reservas de petróleo do seu país é considerado um dos homens mais ricos do mundo, com uma fortuna estimada em 20 bilhões de dólares, rejeitou as “intermináveis teorias” de que as punições são cruéis. “Teorias afirmam que a lei de Alá é cruel e injusta, mas o próprio Alá disse que sua lei é muito justa”, disse, em declarações reproduzidas pelo jornal britânico The Guardian.

Críticas – A medida, que vinha sendo estudada há dois anos, foi criticada pelas Nações Unidas, por grupos de defesa dos direitos humanos e também motivou reações internamente. No início deste ano, cidadãos não-muçulmanos manifestaram-se contra a nova lei nas redes sociais, mas silenciaram após ameaças do sultão. Os muçulmanos representam mais de 70% da população do Brunei, de pouco mais de 400.000 habitantes.

No início de abril, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou as duras medidas em Brunei. “Pedimos que o governo revise o Código Penal para garantir o cumprimento das normas internacionais para os direitos humanos”, declarou Rupert Colville, porta-voz do órgão, durante uma entrevista coletiva.

O vice-diretor para a Ásia da ONG Human Rights Watch considerou o novo código “uma volta à punição medieval”. “É um enorme passo atrás para os direitos humanos em Brunei e um está totalmente fora de sintonia com o século XXI”, criticou Phil Robertson.

A Anistia Internacional exigiu a revogação do novo código penal que devolve Brunei “a uma idade das trevas”, alertando que a legislação vai impor restrições à liberdade de pensamento, consciência e religião e aos direitos das mulheres. “O novo código penal de Brunei legaliza castigos cruéis e desumanos. Representa um deboche aos compromissos internacionais do país com os direitos humanos e deve ser revogada imediatamente”, disse o subdiretor da organização para a Ásia-Pacífico, Rupert Abbott.

(Com agências EFE e France-Presse)

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/sultanato-do-brunei-introduz-lei-islamica-que-preve-apedrejamentos-e-mutilacoes

https://www.google.com.br/search?q=brunei+mapa+mundi

Capital: nome: Bandar Seri Begawan
Coordenadas geográficas: 4 53 N, 114 56 E
População: 408.786 (Julho 2011 est.)
Expectativa de vida no nascimento: população total: 76,37 anos
homens: 74,09 anos
mulheres: 78,75 anos (2011 est.)
Produto Interno Bruto (PIB): $21.11 bilhões (2011 est.)
$20.5 bilhões (2010 est.)
$19.99 bilhões (2009 est.)

Taxa de mortalidade infantil: total: 11,15 mortes/1.000 nascimentos
homens: 13,31 mortes/1.000 nascimentos
mulheres: 8,9 mortes/1.000 nascimentos (2011 est.)

Definição: Esta entrada dá o número de mortes de crianças menores de um ano de idade em um determinado ano por 1000 nascidos vivos no mesmo ano. Ele inclui a taxa de mortalidade total e as mortes por sexo, masculino e feminino. Esta taxa é frequentemente utilizado como um indicador de saúde de um país.

http://www.indexmundi.com/pt/brunei/
Fonte: CIA World Factbook

sábado, 9 de novembro de 2013

Brunei deve adotar código criminal islâmico que inclui apedrejamento e amputação

KATE HODAL
DO "GUARDIAN"

O sultanato de Brunei pretende implementar a partir de 2014 um novo código criminal baseado na sharia, pelo qual cidadãos podem ser apedrejados por cometerem adultério ou terem um membro amputado por roubo.

Os condenados pelo consumo de álcool ou por cometer outros delitos, como o aborto, podem ser açoitados.

O sultão Hassanal Bolkiah, 67 anos, possui fortuna pessoal estimada em US$ 20 bilhões e controla rigidamente a monarquia de maioria muçulmana. Ele descreveu a legislação como "parte da grande história de nossa nação" e uma forma de "orientação especial" de Deus.

"É devido à nossa necessidade que Allah o Todo-Poderoso, com sua generosidade, criou leis para nós, para que as utilizemos para obter a justiça", Bolkiah teria dito, segundo a imprensa local.

A venda de álcool já é proibida em Brunei, assim como a pregação de religiões que não sejam o islã. O país é conhecido por praticar uma forma mais conservadora da religião que a vizinha Malásia, também muçulmana.

Embora a sharia já exista no pequeno país do sudeste asiático --situado na ilha de Bornéu, com paisagem rica em selvas e manguezais e habitado por 406 mil pessoas, dois terços das quais são muçulmanas--, o tribunal islâmico até agora cuidava principalmente de questões relacionadas à família, como casamento e herança.

O novo código penal será implementado em fases, informou a mídia local, e se aplicará apenas aos muçulmanos.

Mas, por determinados crimes, incluindo delitos de imigração, visitantes ao país já podem ser açoitados sob as leis seculares existentes. Vergastadas também são usadas como punição na Malásia, Indonésia e Cingapura.

Nos últimos anos a criminalidade aumentou em Brunei, que também se descreve como "morada da paz". Os tribunais têm lidado com assaltos pequenos, tráfico de drogas, fraude e prostituição.

A maioria das reações ouvidas dentro do próprio reino parecem ter sido favoráveis à nova legislação; nas mídias sociais, muitas pessoas escreveram "longa vida ao sultão" e "louvado seja Allah". Ativistas dos direitos humanos qualificaram a iniciativa de "feudal" e "repugnante".

O maior estudioso islâmico do país descreveu o código da sharia como "justiça garantida para todos".

"Não devemos nos ater à amputação de mãos, ao apedrejamento ou às vergastadas, por si sós", disse o mufti Awang Abdul Aziz numa conferência jurídica na terça-feira. "Não são amputações, apedrejamentos ou vergastadas indiscriminadas. Existem condições e existem métodos que são justos e corretos."

Awang observou que os turistas não devem temer a nova legislação, desde que respeitem as leis.

"Todos os potenciais turistas em Brunei pretendem roubar? Se não, o que eles têm a temer?", ele disse a repórteres. "Acreditem em mim quando digo que, com nossa lei criminal da sharia, todos, incluindo os turistas, terão a proteção adequada."

O sultão --que reina desde 1967 e vive num palácio de 1.800 cômodos-- também sugeriu que as pessoas de fora de Brunei fariam bem em não julgar a adoção do novo código penal.

"Nós olhamos para os outros sem qualquer forma de preconceito", ele disse. "Em troca, temos o direito de esperar que outros olhem para o Brunei da mesma forma."

Tradução de Clara Allain

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1360811-brunei-deve-adotar-codigo-criminal-islamico-que-inclui-apedrejamento-e-amputacao.shtml

Brunei

O Brunei, oficialmente Nação de Brunei, a Morada da Paz ou Estado do Brunei Darussalã, é um estado soberano localizado na costa norte da ilha do Bornéu, no Sudeste Asiático. Wikipédia

Capital: Bandar Seri Begawan

Moeda: Dólar de Brunei

Hino nacional: Allah Peliharakan Sultan

Pontos de interesse: Istana Nurul Iman, Mais

Governo: Estado unitário, Estado islâmico, Monarquia absoluta,Monarquia constitucional

Língua oficial: Língua malaia

https://www.google.com.br/#q=Brunei