DA AFP, EM TEERÃ
O Irã decidiu manter em seu novo código penal a pena de morte por apedrejamento para casos de adultério, mas passará a permitir que juízes imponham aos condenados outra forma de execução.
O artigo 225 do código penal revisado estabelece que um juiz pode modificar a forma de execução de um condenado "se a possibilidade de apedrejamento não existir", sem fornecer detalhes sobre este último aspecto. A decisão, no entanto, deve ser aprovada pelo chefe da autoridade judicial.
No país, as execuções normalmente são realizadas por enforcamento, mas a interpretação iraniana da Sharia (lei islâmica), em vigor desde a revolução de 1979, estipula que o adultério deve ser castigado com o apedrejamento.
Antes do lançamento das pedras, as mulheres são enterradas até os ombros e os homens até a cintura. Se conseguirem se libertar antes de morrer, os condenados salvam sua vida.
O assassinato, o estupro, o assalto à mão armada e o tráfico de drogas também são castigados com a pena de morte no Irã, um país que possui um dos números de execuções anuais mais altos do mundo, ao lado de China, Arábia Saudita e Estados Unidos.
Ao menos 150 pessoas morreram apedrejadas no Irã entre 1980 e 2010, segundo dados do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, com sede na Alemanha.
A prática é contestada por organizações de direitos humanos, organismos internacionais e países ocidentais, que pedem que o Irã a abandone.
O novo código penal do Irã foi aprovado no dia 1 de maio pelo Conselho dos Guardiões. No dia 24 de maio, o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad o enviou à autoridade judicial e ao "Diário Oficial" do país para publicação.
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