DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - 03/03/2011
O promotor Luis Moreno Ocampo, do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, afirmou nesta quinta-feira que irá investigar o ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, e seu círculo mais próximo --incluindo alguns de seus filhos-- por possíveis crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na violenta repressão contra manifestantes antigoverno, que pedem o fim de seu regime.
Ocampo disse que as forças de segurança de Gaddafi têm atacado manifestantes pacíficos em diversas cidades do país desde 15 de fevereiro, e que o mandatário e seus aliados têm comando formal ou de fato sobre essas forças.
O promotor prometeu que não haverá "impunidade" na Líbia.
"Quero ser claro: se as tropas deles cometem crimes, eles podem ser criminalmente responsáveis", afirmou Ocampo à emissora de TV americana CNN.
Trata-se da primeira vez que o TPI irá investigar denúncias ao mesmo tempo em que elas estão ocorrendo. As alegações que serão investigadas incluem morte de manifestantes desarmados, deslocamento forçado, detenção ilegal e ataques aéreos contra civis.
Ocampo havia feito na quarta o anúncio de que o regime de Gaddafi seria investigado por possíveis crimes cometidos contra manifestantes, e prometeu para esta quinta a divulgação dos nomes de pessoas consideradas suspeitas.
A investigação foi aberta em resposta à resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU, na qual solicita ao TPI que examine se os supostos crimes cometidos na Líbia são suscetíveis de ser julgados por essa instância.
A resolução também incluiu sanções econômicas contra o regime líbio, além da proibição de vistos e do congelamento de bens no exterior de Gaddafi e alguns de seus próximos.
Gaddafi respondeu às revoltas em seu país com uma repressão indiscriminada --a mais violenta empreendida por governantes em países atingidos pela onda de protestos antigoverno que varre o mundo árabe-- e reiterados bombardeios que, segundo os últimos dados da ONU, podem ter causado, pelo menos, mil mortes.
O TPI começou a funcionar em 2002 com competência para julgar supostos crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo genocídio, em escala internacional.
É a segunda vez que o TPI abre uma investigação a pedido do Conselho de Segurança da ONU, depois do caso de supostos crimes cometidos na região sudanesa de Darfur, remetido à Corte em 2005.
Em relação a esta investigação, Ocampo acusou, entre outros, o presidente sudanês Omar al Bashir de supostos crimes de guerra, o transformando no primeiro líder em exercício processado pelo TPI.
Além do caso de Darfur, o TPI investiga supostos crimes de guerra em Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Quênia.
CONSELHO
Na última terça-feira, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) suspendeu por unanimidade a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo líbio na repressão aos protestos antigoverno.
A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Líbia, assim como o encaminhamento do país do norte da África ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
"Essas ações enviam uma forte e importante mensagem --uma mensagem de grande consequência na região e ao redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer", afirmou Ban.
A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos Humanos".
"Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança".
Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia do conselho, mas evita que o país participe de suas reuniões até que a Assembleia Geral determine quando restaurar seu status.
A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na segunda-feira, em reunião da qual participou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/883751-tpi-investigara-gaddafi-por-possiveis-crimes-contra-humanidade.shtml
O promotor Luis Moreno Ocampo, do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, afirmou nesta quinta-feira que irá investigar o ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, e seu círculo mais próximo --incluindo alguns de seus filhos-- por possíveis crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na violenta repressão contra manifestantes antigoverno, que pedem o fim de seu regime.
Ocampo disse que as forças de segurança de Gaddafi têm atacado manifestantes pacíficos em diversas cidades do país desde 15 de fevereiro, e que o mandatário e seus aliados têm comando formal ou de fato sobre essas forças.
O promotor prometeu que não haverá "impunidade" na Líbia.
"Quero ser claro: se as tropas deles cometem crimes, eles podem ser criminalmente responsáveis", afirmou Ocampo à emissora de TV americana CNN.
Trata-se da primeira vez que o TPI irá investigar denúncias ao mesmo tempo em que elas estão ocorrendo. As alegações que serão investigadas incluem morte de manifestantes desarmados, deslocamento forçado, detenção ilegal e ataques aéreos contra civis.
Ocampo havia feito na quarta o anúncio de que o regime de Gaddafi seria investigado por possíveis crimes cometidos contra manifestantes, e prometeu para esta quinta a divulgação dos nomes de pessoas consideradas suspeitas.
A investigação foi aberta em resposta à resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU, na qual solicita ao TPI que examine se os supostos crimes cometidos na Líbia são suscetíveis de ser julgados por essa instância.
A resolução também incluiu sanções econômicas contra o regime líbio, além da proibição de vistos e do congelamento de bens no exterior de Gaddafi e alguns de seus próximos.
Gaddafi respondeu às revoltas em seu país com uma repressão indiscriminada --a mais violenta empreendida por governantes em países atingidos pela onda de protestos antigoverno que varre o mundo árabe-- e reiterados bombardeios que, segundo os últimos dados da ONU, podem ter causado, pelo menos, mil mortes.
O TPI começou a funcionar em 2002 com competência para julgar supostos crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo genocídio, em escala internacional.
É a segunda vez que o TPI abre uma investigação a pedido do Conselho de Segurança da ONU, depois do caso de supostos crimes cometidos na região sudanesa de Darfur, remetido à Corte em 2005.
Em relação a esta investigação, Ocampo acusou, entre outros, o presidente sudanês Omar al Bashir de supostos crimes de guerra, o transformando no primeiro líder em exercício processado pelo TPI.
Além do caso de Darfur, o TPI investiga supostos crimes de guerra em Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Quênia.
CONSELHO
Na última terça-feira, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) suspendeu por unanimidade a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo líbio na repressão aos protestos antigoverno.
A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Líbia, assim como o encaminhamento do país do norte da África ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
"Essas ações enviam uma forte e importante mensagem --uma mensagem de grande consequência na região e ao redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer", afirmou Ban.
A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos Humanos".
"Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança".
Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia do conselho, mas evita que o país participe de suas reuniões até que a Assembleia Geral determine quando restaurar seu status.
A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na segunda-feira, em reunião da qual participou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/883751-tpi-investigara-gaddafi-por-possiveis-crimes-contra-humanidade.shtml
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