União Européia

Daniel Buarque (Do G1, em São Paulo)

União Europeia implementa o Tratado de Lisboa para reciclar sua Constituição

Integração pode ser exemplo para Mercosul e Nafta, dizem pesquisadores.
Brasil deve continuar negociando acordos diretamente com cada país.

(http://europa.eu/abc/european_countries/index_pt.htm)


Depois de dar um passo para trás por causa da rejeição popular à proposta de adoção de uma Constituição, em 2005, a União Europeia vai voltar a avançar em sua integração a partir do próximo mês, com a implementação do Tratado de Lisboa.

Por mais que este projeto não traga nenhuma mudança drástica na estrutura e organização do grupo dos 27 países do continente, ele pode ser visto como um avanço quase equivalente ao revés de quatro anos atrás, segundo analistas ouvidos pelo G1, pois o tratado repete pelo menos 90% da proposta da Constituição. E a maior mudança é simplesmente o nome.


Entenda o Tratado de Lisboa

O documento prevê muitas reformas do bloco, entre elas:

A nomeação de um político para o cargo de presidente do Conselho Europeu com mandato de dois anos e meio, em substituição ao atual sistema em que países se revezam na presidência rotativa por seis meses. A criação de um novo posto combinando os atuais cargos de chefe de política externa da União Europeia - ocupado atualmente por Javier Solana - e comissário de assuntos internacionais - ocupado por Benita Ferrero-Valdner, para dar à UE maior força no cenário mundial. A redistribuição do peso dos votos entre os Estados membros, a ser adotada em fases entre os anos de 2014 e 2017. Novos poderes para a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Corte Europeia de Justiça, no campo da Justiça e assuntos domésticos, por exemplo. A remoção de vetos nacionais em algumas áreas. Por que o Tratado de Lisboa não está sendo considerado uma "Constituição" da União Europeia?

Houve o plano de aprovar uma Constituição da União Europeia, que iria substituir todos os tratados europeus anteriores e começar do zero.

O Tratado de Lisboa, porém, é apenas uma emenda ao Tratado que criou a União Europeia (o de Maastricht) e o Tratado de Estabelecimento da Comunidade Europeia (de Roma).

O novo tratado também não faz referências aos símbolos da UE - a bandeira, o hino e o lema - apesar de eles continuarem a existir.

Quanto tempo foi necessário para que os países concordassem com o tratado?

A declaração publicada na cúpula europeia de Laeken, em 2001, pedia a criação de uma Convenção sobre o futuro da Europa para analisar a simplificação e reorganização dos tratados europeus e perguntava se o resultado final deveria ser uma constituição.

A Convenção começou a trabalhar em fevereiro de 2002 e a constituição foi assinada em Roma dois anos e meio depois, em outubro de 2004. Mas o texto ficou obsoleto depois de ser rejeitado pelos eleitores franceses e holandeses em 2005.

A UE começou a trabalhar num tratado que substituísse a constituição no primeiro semestre de 2007, sob a presidência rotativa da Alemanha, e um acordo sobre os principais pontos foi alcançado durante uma cúpula em junho do mesmo ano.

As negociações continuaram nos bastidores durante os meses seguintes, até que os líderes dos 27 países membros concordaram com um esboço final em outubro de 2007.

Por que o plano de uma Constituição europeia foi abandonado?

A França e a Holanda disseram que não poderiam adotar a constituição sem mudanças significativas, depois de sua rejeição em referendos em 2005.

O Reino Unido também pressionou por um "tratado com emendas" que poderia ser ratificado por meio de uma votação parlamentar, como os antigos tratados do bloco. http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1364805-5602,00-ENTENDA+O+TRATADO+DE+LISBOA.html

“A constituição soava como um documento nacional, não como algo de uma organização intergovernamental. O Tratado de Lisboa traz quase todas as mesmas mudanças da constituição, mas com um nome diferente. Pode parecer uma questão trivial, mas é claramente um dos principais problemas”, explicou, em entrevista ao G1, o professor da Universidade Creighton, nos EUA, Stephen C. Sieberson, que pesquisou o tratado e é autor do livro "Dividing lines between the European Union and Its member states: The impact of the treaty of Lisbon" (Linhas divisórias entre a União Europeia e seus estados membros: O impacto do Tratado de Lisboa).

Segundo ele, a substância do tratado é 99% igual à da constituição. O problema é que a União Europeia está dividida em dois grupos: os federalistas, que preferem ter um governo mais central, um “superestado”, com modelo semelhante ao dos Estados Unidos; e os intergovernamentalistas, palavra complexa para designar o grupo que insiste que as nações continuem totalmente soberanas, mantendo a UE como uma organização intergovernamental. Este segundo grupo, capitaneado pelo Reino Unido, fez forte oposição ao termo constituição. Para Sieberson, os que buscam uma maior integração, mesmo que não necessariamente uma “federação”, saíram-se vencedores com o Tratado de Lisboa. “Ele traz as mudanças necessárias para que a EU não fique estagnada, mas possa evoluir.

Especialista em integração europeia, o professor David Phinnemore, da Universidade de Belfast, na Irlanda do Norte, discorda. Para ele, os intergovernamentalistas se saíram muito bem com o tratado, pois ele reitera a centralidade dos países membros na UE.

“Ele nos lembra que se trata de uma organização internacional com base nos Estados, que podem dar e tirar o poder da UE. Pode parecer que a Europa está se aproximando de um formato mais federalista, mas o poder, especialmente em relações internacionais, continua nas mãos dos países individualmente”, disse, em entrevista por telefone. Para Phinnemore, o Tratado de Lisboa é “apenas” 90% igual à constituição, e houve uma mudança na linguagem que vai além do nome.

Os dois concordam, entretanto, na ausência de efeitos práticos e imediatos advindos da implementação. “O tratado cria oportunidades para uma maior integração, mas não garante que essas oportunidades serão aproveitadas, pois isso vai depender das negociações que vão surgir a partir dele. A aproximação recente entre os países da UE foi maior e mais rápida do que se esperava, mas não é possível saber como vão evoluir a partir de agora”, disse Pinnemore.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1378682-5602,00-UNIAO+EUROPEIA+IMPLEMENTA+O+TRATADO+DE+LISBOA+PARA+RECICLAR+SUA+CONSTITUICA.html

Análise de texto:
1. O que é União Européia?
2. O que é o Tratado de Lisboa?
3. Qual a importância da UE para o mundo?
4. Por que a integração da UE pode servir de exemplo para o Mercosul e o Nafta?
5. Dê sua opinião sobre o texto.