sábado, 9 de novembro de 2013

CHINA

Reformas não devem acontecer de uma hora para outra

09/11/2013
RAUL JUSTE LORES

DE WASHINGTON
  

Pouco depois de aparecer na lista da revista "Forbes" como o segundo homem mais rico da China, o empresário Huang Guangyu, então com 39 anos, foi preso, em novembro de 2008.
Antes disso, encarnava o milagre chinês: da lojinha de eletrônicos que abriu em Pequim em 1987 à criação da rede Gome, com 700 lojas de eletrônicos e eletrodomésticos, e uma fortuna avaliada em US$ 2,7 bilhões.
Os motivos de sua prisão não foram anunciados. Apenas 15 meses depois, em fevereiro de 2010, ele foi formalmente acusado de pagar propinas e de usar informação privilegiada.
Foi condenado a 14 anos de prisão e a pagar multas milionárias.
O humor chinês já apelidou listas como as da "Forbes" de sha zhu bang, ou "lista de porcos para o abate".
Em outra metáfora rural, cara aos chineses, algumas dessas prisões "matam os frangos para dar medo aos macacos". Quiseram assustar bichos maiores? Foi inveja? Ou apenas resultado das brigas políticas e econômicas das diferentes facções do Partido Comunista?
A insegurança jurídica é talvez a reforma urgente na China que ainda vai demorar para acontecer, em um país onde o sistema jurídico é apenas um braço do partido.
O empreendedor chinês vive o constante temor de que algum dia, inesperadamente, seu negócio ou ideia seja punido por alguém poderoso, sem que lhe seja oferecida a possibilidade de defesa.
Uma pesquisa do jornal chinês "Informação Econômica" ("Jingji Cankao") mostra que 46% dos empresários chineses ouvidos atribuem a vontade que sentem de sair do país ao que chamam de "alta ansiedade" em relação ao sentido de segurança.
ABERTURA
Nenhuma reforma na China será tão radical, em tempos de muitos testes antes de qualquer decisão.
A origem do capitalismo moderno no país deu-se de forma nada planejada e sem uma decisão tomada em Pequim -longe dos desígnios do pai da abertura do país, Deng Xiaoping.
Em 1979, quando ele empreendeu sua reforma, 90% da população chinesa morava no campo, trabalhando em cooperativas rurais. Só podia "vender" sua produção ao governo. Propriedade privada era proibida.
Mas os habitantes da cidade de Wenzhou, na província de Zhejiang, começaram a furar o comunismo -ilegalmente começaram a vender verduras e legumes da área rural na então diminuta área urbana, a criar empresas de fundo de quintal, a "lucrar" com seu trabalho.

Petar Kujundzic - 17.out.2013/Reuters
              Casal de idosos em triciclo nas ruas de Pequim; maior parte da população da China não tem aposentadoria

Casal de idosos em triciclo nas ruas de Pequim; maior parte da população da China não tem aposentadoria

O Partido Comunista local lucrava com o negócio também -e, nacionalmente, a liderança do partido estava ocupada demais com um país traumatizado pelos excessos da Revolução Cultural (1966-1976).
Nos anos 1980 e no início dos anos 1990, a cidade virou de "capital dos calçados" a "capital dos eletrônicos" -a pequena economia local descobriu as vantagens do empreendedorismo e da geografia, e quem começou a produzir tênis em fabriquetas de fundo de quintal em poucos anos estava produzindo para as grandes marcas globais.
Depois do fracasso de diversas campanhas radicais empreendidas por Mao Tsé-tung, que queria industrializar o país em três anos ou expurgar toda a "cultura feudal" em outros cinco, o Partido Comunista aprendeu a fazer reformas bastante graduais nas últimas décadas.
Assim como a flexibilização da política do filho único (que começou recentemente em Xangai) ou a cobrança de licenças para dirigir um automóvel, que custam mais que o carro (também na maior cidade chinesa), não se espera que o Partido Comunista faça de uma hora para outra monumentais ajustes de percurso.
Para virar o ABC do planeta e fabricar de brinquedos e calçados a automóveis e computadores, a China investiu pesado em sua infraestrutura: quase do zero, criou uma rede de portos, aeroportos, ferrovias, trens de alta velocidade e capacidade energética invisíveis nos anos 1980.
Em um país de poupadores, isso foi possível. Tanto investimento em infraestrutura também enriquecia governos locais, promovia crescimento e criava os milhões de empregos que a China precisa criar por ano para equilibrar o êxodo rural.
DESPERDÍCIO
Mas essa política também levou a obras faraônicas, desperdício e muita corrupção.
Ao contrário dos anos 1980, quando eram quase todos miseráveis e estavam no mesmo barco, hoje há muita gente poderosa no Partido Comunista com interesse zero em mudanças que certamente cortarão as fontes de sua riqueza.
Na última década algumas grandes reformas foram feitas, como o fim da cobrança de anuidade nas escolas públicas de ensino básico, aumento de investimentos na saúde no interior.
Mas ainda vai levar um bom tempo até que os chineses não se preocupem com o futuro (a maior parte da população não tem aposentadoria) e passem a gastar mais.
E promover o aumento do consumo doméstico, que cresce 14% ao ano, mas muito menos do que deveria (o consumo doméstico representa 35% do PIB; metade do que no Brasil ou nos Estados Unidos, onde se aproxima de 70%).
Ou fazer com que estatais riquíssimas aumentem o salário de seus funcionários ou com que prefeituras não despejem milhões para vender terrenos ao mercado imobiliário, sem falar de uma futura Previdência -porque os chineses só querem, mesmo, mais segurança.

Brunei deve adotar código criminal islâmico que inclui apedrejamento e amputação

KATE HODAL
DO "GUARDIAN"

O sultanato de Brunei pretende implementar a partir de 2014 um novo código criminal baseado na sharia, pelo qual cidadãos podem ser apedrejados por cometerem adultério ou terem um membro amputado por roubo.
Os condenados pelo consumo de álcool ou por cometer outros delitos, como o aborto, podem ser açoitados.
O sultão Hassanal Bolkiah, 67 anos, possui fortuna pessoal estimada em US$ 20 bilhões e controla rigidamente a monarquia de maioria muçulmana. Ele descreveu a legislação como "parte da grande história de nossa nação" e uma forma de "orientação especial" de Deus.
"É devido à nossa necessidade que Allah o Todo-Poderoso, com sua generosidade, criou leis para nós, para que as utilizemos para obter a justiça", Bolkiah teria dito, segundo a imprensa local.
A venda de álcool já é proibida em Brunei, assim como a pregação de religiões que não sejam o islã. O país é conhecido por praticar uma forma mais conservadora da religião que a vizinha Malásia, também muçulmana.
Embora a sharia já exista no pequeno país do sudeste asiático --situado na ilha de Bornéu, com paisagem rica em selvas e manguezais e habitado por 406 mil pessoas, dois terços das quais são muçulmanas--, o tribunal islâmico até agora cuidava principalmente de questões relacionadas à família, como casamento e herança.
O novo código penal será implementado em fases, informou a mídia local, e se aplicará apenas aos muçulmanos.
Mas, por determinados crimes, incluindo delitos de imigração, visitantes ao país já podem ser açoitados sob as leis seculares existentes. Vergastadas também são usadas como punição na Malásia, Indonésia e Cingapura.
Nos últimos anos a criminalidade aumentou em Brunei, que também se descreve como "morada da paz". Os tribunais têm lidado com assaltos pequenos, tráfico de drogas, fraude e prostituição.
A maioria das reações ouvidas dentro do próprio reino parecem ter sido favoráveis à nova legislação; nas mídias sociais, muitas pessoas escreveram "longa vida ao sultão" e "louvado seja Allah". Ativistas dos direitos humanos qualificaram a iniciativa de "feudal" e "repugnante".
O maior estudioso islâmico do país descreveu o código da sharia como "justiça garantida para todos".
"Não devemos nos ater à amputação de mãos, ao apedrejamento ou às vergastadas, por si sós", disse o mufti Awang Abdul Aziz numa conferência jurídica na terça-feira. "Não são amputações, apedrejamentos ou vergastadas indiscriminadas. Existem condições e existem métodos que são justos e corretos."
Awang observou que os turistas não devem temer a nova legislação, desde que respeitem as leis.
"Todos os potenciais turistas em Brunei pretendem roubar? Se não, o que eles têm a temer?", ele disse a repórteres. "Acreditem em mim quando digo que, com nossa lei criminal da sharia, todos, incluindo os turistas, terão a proteção adequada."
O sultão --que reina desde 1967 e vive num palácio de 1.800 cômodos-- também sugeriu que as pessoas de fora de Brunei fariam bem em não julgar a adoção do novo código penal.
"Nós olhamos para os outros sem qualquer forma de preconceito", ele disse. "Em troca, temos o direito de esperar que outros olhem para o Brunei da mesma forma."
Tradução de Clara Allain
  • Brunei
  • O Brunei, oficialmente Nação de Brunei, a Morada da Paz ou Estado do Brunei Darussalã, é um estado soberano localizado na costa norte da ilha do Bornéu, no Sudeste Asiático. Wikipédia 
  • sexta-feira, 8 de novembro de 2013

    Os párias do Caribe

    03 de novembro de 2013
    Mario Vargas Llosa (É ESCRITOR E PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA) - O Estado de S.Paulo
    Juliana Deguis Pierre nasceu há 29 anos, de pais haitianos, na República Dominicana, e nunca saiu de sua terra natal. Jamais aprendeu francês nem créole. Sua única língua é o belo e musical espanhol de sabor dominicano. Munida de certidão de nascimento, Juliana pediu seu documento de identidade à Junta Central Electoral (responsável pelo registro civil), mas o organismo se negou a concedê-lo e confiscou sua certidão, alegando que seus "sobrenomes eram suspeitos".
    Juliana apelou da decisão e, no dia 23 de setembro de 2013, o Tribunal Constitucional dominicano emitiu uma sentença negando a nacionalidade dominicana a todos os que, como ela, sejam filhos ou descendentes de "imigrantes" irregulares.
    A decisão da Justiça fez com que a República Dominicana fosse condenada pela opinião pública internacional e tornou Juliana Deguis Pierre um símbolo da tragédia de cerca de 200 mil dominicanos de origem haitiana - segundo Laura Bingham, da Open Society Justice Initiative. Desse modo, eles perdem a nacionalidade, em sua maioria de maneira retroativa, convertendo-se em apátridas.
    A sentença do Tribunal Constitucional dominicano é uma aberração jurídica e parece diretamente inspirada nas famosas leis hitleristas dos anos 30, ditadas pelos juízes alemães nazistas para privar da cidadania alemã os judeus que há muitos anos (muitos séculos) haviam se estabelecido neste país e constituíam parte de sua sociedade.
    Por enquanto, trata-se de uma insubordinação contra uma disposição legal da Corte Interamericana de Direitos Humanos (da qual a República Dominicana faz parte) que, em setembro de 2005, condenou o país por negar seu direito à nacionalidade às meninas Dilsia Yean e Violeta Bosico, dominicanas como Juliana e, como ela, filhas de haitianos.
    Com o precedente, é óbvio que, se consultada, a Corte Interamericana voltará a reafirmar aquele direito e a República Dominicana terá de acatar a decisão, a não ser que decida - algo muito improvável - se retirar do sistema legal interamericano e tornar-se, por sua vez, um país pária.
    É preciso assinalar, como fez a edição do New York Times do dia 24 de outubro, que dois membros do Tribunal Constitucional dominicano deram um voto dissidente e salvaram a honra da instituição e do país, opondo-se a uma medida claramente racista e discriminatória.
    Crueldade. O argumento utilizado pelos membros da corte para negar a nacionalidade a pessoas como Juliana Deguis Pierre é que seus pais têm uma "situação irregular". Ou seja, será preciso que filhos (ou netos e bisnetos) paguem por um suposto crime que seus antepassados teriam cometido. Como na Idade Média e nos tribunais da Inquisição, segundo essa sentença, os crimes são hereditários e se transmitem de pais para filhos com o sangue.
    À crueldade e à desumanidade de tais juízes soma-se a hipocrisia. Eles sabem muito bem que a imigração irregular ou ilegal dos haitianos para a República Dominicana, que começou no início do século 20, é um fenômeno social e econômico complexo, estimulado, em vários períodos - os de maior bonança, precisamente - por proprietários de terras e empresários dominicanos a fim de dispor de uma mão de obra barata para as safras da cana de açúcar, a construção ou trabalhos domésticos, com o pleno conhecimento e tolerância das autoridades, conscientes do proveito econômico que o país obtinha - pelo menos suas classes médias e altas - com a existência de uma massa de imigrantes em situação irregular, que, por isso mesmo, viviam em condições extremamente precárias, na grande maioria sem contratos de trabalho, nem seguridade social nem proteção legal alguma.
    Um dos maiores crimes cometidos durante a tirania do generalíssimo Trujillo foi a matança indiscriminada de haitianos, em 1937, na qual teriam sido assassinadas várias dezenas de milhares desses miseráveis imigrantes por uma massa ensandecida instigada pelas invenções apocalípticas de grupos nacionalistas fanáticos.
    Não menos grave é, do ponto de vista moral e cívico, a escandalosa sentença do Tribunal Constitucional. Minha esperança é que a oposição a ela, tanto interna quanto internacional, livre o Caribe de uma injustiça tão bárbara e flagrante.
    Porque a decisão do Tribunal não se limita a pronunciar-se sobre o caso de Juliana Deguis Pierre, mas, para que não haja dúvida de que pretende estabelecer jurisprudência com a sentença, ordena às autoridades que submetam a um exame rigoroso todos os registros de nascimento no país desde 1929, a fim de determinar retroativamente quais são os que não têm direito a obter a nacionalidade dominicana e, portanto, de agora em diante, podem ser despojados dela.
    Arbitrariedades. Se tal sofisma jurídico prevalecer, dezenas de milhares de famílias dominicanas de origem haitiana (próxima ou remota) se tornarão verdadeiros zumbis, não pessoas, seres incapacitados de obter um trabalho legal, matricular-se em uma escola ou universidade pública, ter direito a um seguro saúde, a uma aposentadoria, sair do país, e, portanto, vítimas potenciais de todos os abusos e arbitrariedades.
    Em razão de que crime? Pelo mesmo dos judeus que Hitler privou de existência legal antes de mandá-los para os campos de extermínio: por pertencerem a uma raça inferior. Sei muito bem que o racismo é uma doença muito difundida e não há nenhuma sociedade nem país, ainda que civilizado e democrático, que esteja totalmente vacinado contra a doença. Ela sempre volta a aparecer, principalmente quando inexistem bodes expiatórios para distrair as pessoas dos verdadeiros problemas e dos verdadeiros culpados pela falta de solução desses mesmos problemas.
    Contudo, já testemunhamos demasiados horrores em consequência do nacionalismo ignorante (desde sempre, a máscara do racismo) para que nos neguemos a enfrentá-lo quando ele aparece, a fim de evitar as tragédias que causa, mais cedo ou mais tarde.
    Felizmente, na sociedade civil dominicana existem muitas vozes corajosas e democráticas - de intelectuais, associações de direitos humanos, jornalistas - que, assim como os juízes dissidentes do Tribunal Constitucional, denunciaram a medida e se mobilizam contra ela.
    O mais doloroso é o silêncio cúmplice de tantos partidos políticos ou de formadores de opinião que se calam diante da iniquidade ou, como o pré-histórico cardeal arcebispo de Santo Domingo, Nicolás de Jesús López Rodríguez, que a apoia, cumulando de insultos os que a condenam.
    Eu achava que nós, peruanos, tínhamos, com o cardeal Juan Luis Cipriani, o triste privilégio de contar com o arcebispo mais reacionário e antidemocrático da América Latina. No entanto, vejo que seu colega dominicano disputa com ele o cetro.
    Amo a República Dominicana, desde que visitei o país pela primeira vez, em 1974, para fazer um documentário para a TV. Desde então, voltei muitas vezes e com alegria vi que o país se democratizou, se modernizou em todos esses anos, a um ritmo mais veloz do que o de vários outros países latino-americanos, sem que sua transformação seja sempre reconhecida como mereceria.
    O segundo dos meus filhos vive e trabalha lá e procura apoiar de todas as maneiras os direitos humanos nessa nação, secundado por muitos dominicanos admiráveis. Por isso, sinto profundamente ver a tempestade de críticas que desabou sobre o Tribunal Constitucional e sua insensata sentença. Este é um dos momentos críticos que todos os países vivem, vez por outra, em sua história.
    Solidariedade. Outro ocorreu por ocasião do terrível terremoto que devastou o vizinho Haiti, em janeiro de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas. Como agiu a República Dominicana naquele momento? O presidente Leonel Fernández foi imediatamente para Porto Príncipe para oferecer ajuda, que se transformou numa abundância e generosidade formidáveis.
    Lembro ainda dos hospitais dominicanos repletos de vítimas haitianas e os médicos e enfermeiras dominicanos que foram para o Haiti prestar seus serviços. Esse é o verdadeiro rosto da República Dominicana, que não pode ser deturpado pelos erros do seu Tribunal Constitucional. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

    terça-feira, 5 de novembro de 2013

    Principal grupo guerrilheiro da República Democrática do Congo declara fim de conflito

    05/11/2013

    Governo anunciou uma "vitória total" sobre o grupo rebelde Movimento de 23 de Março

    Principal grupo guerrilheiro da República Democrática do Congo declara fim de conflito Junior D. Kannah/AFP
    O leste do país é uma região rica em minerais e marcada pelos conflitos étnicos e históricosFoto: Junior D. Kannah / AFP

    O Movimento de 23 de Março (M23) divulgou nesta terça-feira um comunicado no qual informa o "fim da rebelião", horas depois que o governo proclamou que os insurgentes foram expulsos das últimas posições que ocupavam no leste da República Democrática do Congo.
    — A direção do M23 anuncia que decidiu, a partir de hoje, encerrar a rebelião e prosseguir, com meios puramente políticos, a busca de soluções para as causas profundas que motivaram sua criação — afirma o comunicado do movimento.
    — Todos os comandantes militares da rebelião devem preparar os homens das tropas para o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração social, cujas modalidades serão estabelecidas com o governo — completa a nota.
    O governo da República Democrática do Congo (RDC) anunciou uma "vitória total" sobre o grupo rebelde M23.
    — Os últimos elementos do M23 abandonaram as trincheiras de Chanzu e Runyonyi sob a pressão das FARDC (Forças Armadas da RDC), que acabaram de entrar na região — afirmou o ministério da Comunicação em um comunicado.
    A ONU, cujas tropas no Congo são comandadas pelo general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, e Kinshasa exigiram no domingo e na segunda-feira que o M23 anunciasse publicamente o fim da rebelião, como haviam se comprometido os negociadores do movimento em Kampala, capital de Uganda, onde os dois lados negociavam desde dezembro.
    O governo congolês apresentou o anúncio como condição para assinar um acordo político que acabasse com o conflito com o M23.
    O leste do país é uma região rica em minerais e marcada pelos conflitos étnicos e históricos, que resultaram no surgimento de inúmeros grupos armados.
    Esses grupos combatem o exército congolês (FARDC) e outras milícias, e aterrorizam a população. Cerca de dois milhões de pessoas tiveram de se deslocar por causa dos conflitos.
    http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2013/11/principal-grupo-guerrilheiro-da-republica-democratica-do-congo-declara-fim-de-conflito-4323595.html


    Quase 4 anos após terremoto, 170 mil haitianos vivem em abrigos precários

    A partir de 2011, o governo conseguiu realojar mais de 60 mil famílias e recuperar prédios públicos com auxílios-aluguel ou abrigos provisórios
     05/11/2013 
    Haitianos esperam por ajuda médica em uma clínica criada pela organização Médicos Sem Fronteiras, em 2010 (Thony BELIZAIRE/AFP PHOTO)
    Haitianos esperam por ajuda médica em uma clínica criada pela organização Médicos Sem Fronteiras, em 2010

    Porto Príncipe - Há quase quatro anos Widlène Gabriel, uma menina de oito anos, vive com seus pais em um campo de deslocados erguido após o devastador tremor de terra de janeiro de 2010, que deixou mais de 200 mil mortos e 1,5 milhão de pessoas desabrigadas no Haiti.

    Pouco mais de 170 mil haitianos continuam vivendo em acampamentos, em condições precárias e, às vezes, sob a ameaça de serem expulsos, como acontece com os ocupantes do terreno onde vive a pequena Widlène, em uma barraca na beira de uma avenida que liga o centro de Porto Príncipe a Pétion Ville, no subúrbio da capital.

    "O teto da minha casa caiu nas nossas cabeças. Não aconteceu nada comigo, mas deixamos a nossa casa destruída e viemos para cá", recorda. Widlène nunca foi à escola e passa seus dias observando os veículos na avenida Canapé vert.

    "Aqui todas as crianças estão na mesma situação. Todos os dias são parecidos para elas. Vivemos sem esperança e nos sentimos abandonados", acrescenta Manette Nazius, mãe de seis crianças.

    "Bendito seja o Eterno, bendito seja o Eterno", canta um grupo de mulheres reunido na tenda n°15, que serve de igreja na entrada do campo. Não são mais de dez as pessoas que repetem incansavelmente os versículos bíblicos.


    O pastor, um homem de mais de 60 anos, está de pé na entrada, mas os fiéis hesitam em entrar. "Nós os apoiamos com orações. São pessoas abandonadas pelas autoridades. Não têm nada. Mas Deus não castiga duas vezes", afirma o pastor Pierre. Mas isso não impede que os jovens que vivem nestes campos de deslocados sintam-se desesperançosos e desamparados.

    "Não há vida"

    A partir de 2011, o governo conseguiu realojar mais de 60 mil famílias e recuperar prédios públicos com auxílios-aluguel ou abrigos provisórios, mas 171.974 pessoas ainda vivem em 306 campos, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). "Aqui não nos oferecem alternativa alguma", dizem os moradores do campo de Canapé Vert.

    Bladimir e Fénol, ambos com cerca de 30 anos, vivem neste local e fazem diferentes bicos para sobreviver. "Vivemos como irmãos e irmãs. Nós nos ajudamos mutuamente, mas não esperamos nada do governo", diz o mecânico Bladimir.

    O sentimento é o mesmo no "Campo da embaixada da Itália", um amontoado de barracas erguidas sobre uma antiga propriedade da missão diplomática italiana. "As autoridades nos esqueceram e as organizações internacionais já não vêm até aqui", reclama Donald Duvert.

    "Às vezes somos tomados por um sentimento de raiva. Mas, como somos bons cidadãos, não saímos às ruas para atacar os mais ricos. Vejam como vivemos aqui", afirma, enquanto mostra as barracas que servem de moradia para 150 famílias no campo.

    "Antes a vida era difícil para nós. Agora, não há vida. Só Deus sabe quando sairemos disto... ou aqueles que governam", acrescenta Jospeh Gino, sob um sol escaldante.

    "A esta hora do dia ninguém pode ficar dentro das barracas. As crianças sofrem com o calor dentro das tendas", diz uma mulher que mostra seu filho de quase quatro anos, nascido no campo. "Este menino nunca dormiu em uma cama, nem em um quarto de verdade", lamenta.

    Longe de se resignar, Fabienne, de 18 anos, se apega aos seus estudos. "Estou um pouco atrasada, mas estudar é a única alternativa que tenho", conclui.