terça-feira, 31 de maio de 2011

Senado aprova realização de plebiscito sobre criação do Estado de Tapajós

(por Jose Orenstein - 31.maio.2011)

Andrea Jubé e Rosa Costa

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 31, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação e caberá à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.
A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. “Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica”, alegou.
Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente, que a região a ser dividida se desenvolverá. “Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região”, observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.
No entanto, ele ponderou que não acompanharia o voto contrário de Aloysio Nunes porque é um “entusiasta da consulta popular”. Segundo Taques, o povo precisa ser ouvido sobre a divisão do Estado. “Depois, nós consideraremos essas questões econômicas”, defendeu, durante a votação da matéria na CCJ.


Carajás


O Congresso já aprovou projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, que estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá.

O novo estado seria formado por 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.



http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/05/31/senado-aprova-realizacao-de-plebiscito-no-para-para-criacao-do-estado-de-tapajos/

http://eptv.globo.com/noticias/NOT,0,0,351835,Senado+aprova+plebiscito+criacao+estado+Tapajos.aspx


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