sábado, 17 de dezembro de 2011

Governo desiste de mudar projeto de traçado de trem-bala

17/12/2011 - DE SÃO PAULO

O governo federal desistiu de permitir variações no traçado do trem-bala que ligará Campinas ao Rio, passando por São Paulo.

Com isso, o trajeto estabelecido no estudo de viabilidade divulgado no ano passado terá de ser seguido à risca pelos interessados em participar da segunda tentativa de leilão, que deverá ocorrer somente em setembro ou outubro de 2012.

Várias prefeituras e organizações já se manifestaram contra o atual traçado porque ele passa sobre áreas consideradas sensíveis -como hospitais, sedes de prefeituras, áreas agrícolas e industriais e até condomínios residenciais.

Até então, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vinha sustentando que a linha proposta era somente uma referência.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1022666-governo-desiste-de-mudar-projeto-de-tracado-de-trem-bala.shtml

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

'Vitória dos ficha-sujas cria frustração geral', avalia cientista político

Para Marco Antonio Teixeira, decisão do STF sobre Jader Barbalho deixa a impressão de que não vale a pena lutar

15 de dezembro de 2011

Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo

Ao confirmar na quarta-feira, 14, o cargo de senador para Jader Barbalho (PMDB-PA), o Supremo Tribunal Federal "gerou um sentimento de frustração na sociedade, deixando a impressão de que lutar não vale a pena", adverte o cientista político Marco Antonio Teixeira. Pouco antes de Jader, dois outros fichas-sujas já haviam obtido o direito de tomar posse no Senado - João Capibaribe (PSB-AP) e Cunha Lima (PSDB-PB).

A campanha pela Ficha Limpa entusiasmou milhares de pessoas, que acreditaram poder ajudar a melhorar a vida política, lembra Teixeira. "A lição que essas pessoas vão tirar é que o mundo político pertence a uma outra realidade. Muitos deles não aceitarão mais entrar em ações desse tipo no futuro".

Professor de Ciência Política na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Teixeira vê, no episódio, vários aspectos negativos. O desânimo do eleitorado, o mau exemplo dos poderes Legislativo e Judiciário, a incerteza quanto às regras também nas eleições municipais de 2012. E se há um vilão nessa história, acrescenta, são os partidos. "Se eles fossem responsáveis e estivessem interessados na qualidade dos candidatos, o País nem precisaria de uma Lei da Ficha Limpa".

Qual o impacto das decisões do STF validando os cargos dos três senadores fichas-sujas?

Há um óbvio sentimento de frustração geral na sociedade. A Lei de Ficha Limpa nasceu dela, foi debatida e divulgada com entusiasmo. A meta era cobrar mais dos partidos, que só se interessam pelos tais puxadores de votos. Muitos políticos no Congresso aderiram à cruzada, tentando aprovar o projeto a tempo de vigorar já em 2010. A decisão do STF deixa tudo em suspenso.

Para muita gente o Supremo acabou ficando como o vilão da história. É justo?
Aí há vários aspectos. O Congresso deveria ser mais responsável, não deixar criar tantas expectativas. Cerca de 40% dos parlamentares são advogados. O relator, José Eduardo Cardozo, é hoje ministro da Justiça. Eles todos sabiam muito bem dos desafios que a lei teria pela frente. Mas o Supremo, que se limitou a aplicar a lei, complicou as coisas com sua habitual lentidão. Assistiu a outros dois candidatos tomarem posse no Senado, Marinor Brito (PSOL-PA)e Gilvan Borges (PMDB-AP). Viu-os participando de discussões, votando projetos, e no final acabou decidindo que eles não tinham legitimidade para isso.

O episódio está encerrado e agora a lei vai valer?

Não se pode garantir isso. Essa história ainda não acabou. O Supremo vai primeiro dar posse à ministra Rosa Weber, para completar seu quadro, e depois virão as férias. Há outra questão, que alguns interessados vão forçar, de levar em conta o trânsito em julgado das decisões para contar os prazos. A sentença definitiva sobre validade da regra em 2012 pode sair lá pelo meio do primeiro semestre, numa hora em que os partidos estarão já definindo suas convenções e listas de candidatos. E há algum risco, também, de a Ficha Limpa acabar não valendo nem no ano que vem.

A que o sr. atribui tanta dificuldade numa questão que devia ser clara e simples?

Se há de fato um vilão nessa história, são os partidos. Se nossas lideranças partidárias se preocupassem com a qualidade no recrutamento de candidatos, o País nem precisaria de uma lei de Ficha Limpa. Mas a saída seria mexer na lei dos partidos, coisa que os políticos não querem fazer de jeito nenhum..

O sr. acredita que estejam existindo negociações entre a cúpula do Judiciário?
O que se pode dizer é que fica no ar uma suspeita de conversas de interesse comum dos dois poderes. O que se divulgou é que o STF decidiu correndo o caso Jader, antes que outro interessado, Paulo Rocha (PT-PR), conseguisse também voltar. E está nos jornais, também, que a volta de Jader, que agrada ao PMDB, ocorre num momento em que tramita o projeto de aumento dos magistrados.

Tem havido interferência do Judiciário no mundo político?

Há de fato um vácuo na medida em que o Legislativo foge ao dever de tomar as decisões que lhe cabem. Ou então, ele as toma de uma forma juridicamente imperfeita. Por um ou outro motivo, sobra ao Supremo a tarefa de preencher os vazios, de consertar as falhas jurídicas. Mas boa parte disso é também decisão do Legislativo de transferir os problemas, para não agravar seus conflitos internos.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,vitoria-dos-ficha-sujas-cria-frustracao-geral-avalia-cientista-politico,811522,0.htm?p=3

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Em plebiscito, eleitor do Pará rejeita criação de Estados, mas expõe divisão

Maioria dos paraenses rejeitou a criação de novas unidades da Federação e manteve governo unido e sediado em Belém

11 de dezembro de 2011
Daniel Bramatti / ENVIADO ESPECIAL / BELÉM

BELÉM - O "não" à divisão do Pará foi a opção vitoriosa no plebiscito realizado ontem, no qual os eleitores foram consultados sobre a formação de dois novos Estados. Às 20 horas, com 74% das seções apuradas, os contrários à criação de Tapajós, no oeste, tinham 69% dos votos. E os contrários a Carajás, no sul, eram 70%.

Apesar da vitória da frente que defende a manutenção do atual território, Pará votou dividido - Reuters
Reuters
Apesar da vitória da frente que defende a manutenção do atual território, Pará votou dividido

Apesar da vitória por larga margem da frente que defende a manutenção do atual território, o fato é que o Pará votou dividido. A proposta de divisão foi abraçada com entusiasmo pelos eleitores das regiões que poderiam se separar. Em Santarém, principal cidade da região oeste, a criação de Tapajós recebia 98% dos votos no início da noite. Em Marabá, a frente pró-Carajás colhia quase 94% dos votos.

Mas Santarém, Marabá e as demais cidades das regiões separatistas concentram apenas 35% do eleitorado – ou seja, na prática, a consulta foi decidida pelos 65% que estão em Belém ou áreas próximas e que, durante a campanha, demonstraram contrariedade com a perda de território e recursos naturais resultante de uma eventual divisão. Na capital, o "não" conquistou 95% do eleitorado.

Para complicar ainda mais a situação dos separatistas, as principais cidades do interior apresentavam taxas de abstenção superiores às da capital.

Recurso à Justiça. Na tentativa de contornar o problema da escassez de eleitores, os separatistas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o plebiscito ocorresse apenas em Tapajós e Carajás. No final de agosto, porém, o tribunal decidiu que todo o Pará deveria ser consultado.

Para os defensores do "sim", foi uma derrota judicial e também política. Segundo o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), coordenador da campanha do "não", a tentativa de alijar Belém e cidades próximas praticamente unificou esse eleitorado contra a proposta separatista. "Quiseram fazer tudo na surdina, nós nos sentimos traídos", afirmou Coutinho.

Com o início do horário de propaganda na televisão, há um mês, as frentes pró-Tapajós e pró-Carajás fizeram programas voltados à conquista do eleitorado da capital e arredores, mas a resistência ao discurso separatista só aumentou, conforme pesquisas feitas desde então.

Do lado oposto, não foi difícil para os defensores da manutenção do atual território difundir as teses de que a divisão deixaria o Pará mais fraco, pois o Estado perderia o controle dos recursos naturais - principalmente minério - abundantes no sul.

"Eles (os separatistas) queriam ficar com tudo, menos com as dívidas do Pará", disse Rosinaldo Gonçalves, motorista de caminhão e morador da capital, que ontem votou pelo "não".

Tranquilidade.

Na capital paraense, os eleitores encontraram poucas filas e votaram com rapidez, já que só era necessário digitar dois números – uma resposta sobre a eventual criação de Tapajós e outra sobre a criação de Carajás. Muitos votaram vestindo a camisa vermelha com o desenho da bandeira do Pará – item cuja venda explodiu a partir do início da campanha do plebiscito.

A previsão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) era divulgar o resultado final da votação antes da meia-noite de ontem. A frente pelo "não" esperava apenas a confirmação matemática de sua vitória para dar início a uma comemoração nas ruas da região central da cidade.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandovski, que viajou para Belém a fim de acompanhar a apuração, a votação ocorreu sem incidentes em todo o Estado.

O ministro disse que foi preciso substituir algumas urnas eletrônicas defeituosas em determinadas seções, mas afirmou que em nenhuma houve necessidade de colher os votos em cédula de papel. Segundo ele, o custo do plebiscito para a Justiça Eleitoral é estimado em cerca de R$ 19 milhões.

Lewandowski acompanhou de perto o plebiscito na capital paraense. Esteve no colégio Paes de Carvalho, escola tradicional do ensino público paraense, que se localiza em frente ao prédio local do TRE e que abriga 14 seções eleitorais, reunindo quase 5 mil eleitores. Ele se disse satisfeito com a tranquilidade do plebiscito, que durante toda a manhã não apresentou nenhuma ocorrência grave.

Do próprio TRE, o ministro monitorou as eleições nas outras regiões, especialmente no sul, sudeste e oeste. Lewandowski definiu o plebiscito no Pará como um "momento histórico e de prova de consolidação da democracia no Brasil".

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-plebiscito-eleitor-do-para-rejeita-criacao-de-estados-mas-expoe-divisao,809715,0.htm?p=3

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Muro que separa EUA do México será estendido 100m para dentro do mar

Nova cerca entre Tijuana e San Diego terá 2,5 metros de altura a mais que a existente hoje

02 de dezembro de 2011

SAN DIEGO, CALIFÓRNIA (EUA) - O governo dos Estados Unidos está construindo uma prolongação do muro localizado na fronteira com o México que entra quase cem metros dentro do mar.
Novo muro terá 2,5 metros a mais e será 'antiescalada' - M. T. Fernandez/BBC
M. T. Fernandez/BBC
Novo muro terá 2,5 metros a mais e será 'antiescalada'

Os trabalhos de ampliação ocorrem nas praias de Tijuana (México) e San Diego (Califórnia, EUA), o ponto mais ocidental da fronteira entre os dois países.

O projeto Surf Fence ("cerca do surfe", em inglês) pretende dificultar a entrada de imigrantes sem documentos nos EUA vindos do México. Mais de 20 mil agentes do serviço americano de Alfândega e Controle de Fronteiras (CBP, sigla em inglês) vigiam a zona de fronteira com o território mexicano.

Com o projeto Surf Fence, os EUA pretendem substituir uma cerca já existente que chega até a costa, mas que, segundo as autoridades, pode ser ultrapassada nos períodos de maré baixa.

Nos últimos anos, a CBP fortificou mais de 1.000 km da fronteira entre os EUA e o México, afirma a repórter da BBC Mundo em Los Angeles, Valeria Perasso. "Sem a cerca, a travessia ilegal até os Estados Unidos seria insustentável, e precisamos de uma infraestrutura física, além de oficiais nesta zona", disse à BBC Michael Hance, oficial de operações da Patrulha de Fronteira.

No lugar dos sarrafos de metal corroído que existem atualmente, a CBP gastará US$ 4,3 milhões para erguer uma cerca de 365 metros de extensão, dos quais mais de 90 m estarão dentro do mar.

A fronteira entre Tijuana e San Diego possui algum tipo de separação há mais de 20 anos. A primeira cerca, com 3 metros de altura e feita de metal soldado, foi erguida em 1993, cobrindo os primeiros 22 km de fronteira desde o Oceano Pacífico. Em 1996, o Congresso aprovou uma lei que levou à construção de uma segunda cerca, paralela à original.

Material contra escaladas

De acordo com a correspondente da BBC Mundo, o muro que será erguido agora, metálico e ondulante, foi projetado para resistir ao impacto das águas, que danificaram as estruturas anteriores. Quando for concluída, em março do próximo ano, a cerca terá 2,5 metros de altura a mais que sua antecessora. Além disso, ela será reforçada com um material que dificultará a escalada dos imigrantes não-documentados.

Apesar dos esforços, o número de prisões por tentativas de ingressar ilegalmente nos EUA está em franca diminuição. No ano passado foram registradas apenas um décimo das 630 mil detenções feitas, por exemplo, em 1986, de acordo com dados oficiais.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,muro-que-separa-eua-do-mexico-sera-estendido-100m-para-dentro-do-mar,805843,0.htm

Professor, você pode estabelecer uma comparação com o Muro entre a Faixa de Gaza e Israel.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Aumento da expectativa de vida reduz valor da aposentadoria

TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
01/12/2011

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,42% no valor do benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta quinta-feira. De acordo com os dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou para 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010.

O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

O cálculo leva em conta a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, de acordo com o IBGE. A nova tabela do fator previdenciário vale até novembro de 2012.

DIAS A MAIS

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, ou seja, dos 41 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 41 dias entre 2009 e 2010.

Pela tábua de 2009, a expectativa de vida de um homem de 50 anos, por exemplo, era de 29,00 anos a mais. Na tábua em vigor atualmente passou para 29,20. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 79,20 anos e não mais 79,00, o que representa um aumento de 71 dias no desembolso do governo federal.

Conde destaca ainda que não é possível generalizar. "Vai depender da situação de cada segurado, já que a expectativa de vida para algumas idades não sofreu alterações e, para outras, foi agravada em mais de dois meses --73 dias, no máximo", explica.

REGRAS

Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos.

Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador.

Uma mulher de 55 anos de idade, por exemplo, que tiver começado a contribuir com 25 terá um fator previdenciário de 0,714, logo receberá pouco mais de 70% do salário de benefício (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994).

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1014961-aumento-da-expectativa-de-vida-reduz-valor-da-aposentadoria.shtml

Expectativa de vida do brasileiro ao nascer é de 73,5 anos

IBGE divulga pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade 2010

RIO - A expectativa de vida do brasileiro ao nascer alcançou 73,48 anos (73 anos, 5 meses e 24 dias) em 2010, segundo a pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade 2010, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2009, a expectativa era de 73,17 anos. Ou seja, houve um aumento de 3 meses e 22 dias entre um ano e outro. Comparando o índice de 2010 em relação à taxa de 2000, houve uma elevação de 3,03 anos (3 anos e 10 dias).

Em três décadas, a esperança de vida ao nascer aumentou em mais de dez anos, já que em 1980, a expectativa era de 62,6 anos. A projeção do IBGE é que em 2050, é que a taxa alcance 81,29 anos.

A diferença entre a esperança de vida de homens e mulheres continua grande: chega a 7,59 anos (7 anos, 7 meses e 2 dias). Para as pessoas do sexo masculino a expectativa no ano passado era de 69,73 anos e, para as de sexo feminino, de 77,32 anos.

A taxa de mortalidade infantil alcançou no último ano 21,64 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2009, essa taxa era de 22,7 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos. O número indica a redução de 28,03% no índice ao longo da década.

Os dados do IBGE também fazem uma relação entre as probabilidades de morte de homens e mulheres, de acordo com a idade. Nesta análise, aos 22 anos de idade, a chance de um homem morrer era 4,5 vezes maior do que a de uma mulher no ano passado. Segundos índices de 2000, a probabilidade de morte masculina nesta mesma idade chegava a quatro vezes mais que a feminina.

As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias.


http://oglobo.globo.com/pais/expectativa-de-vida-do-brasileiro-ao-nascer-de-735-anos-3358653

Brasil piora colocação em ranking sobre corrupção

Numa escala de zero (muito corrupto) a dez (nada corrupto), país teve nota 3,8

Mapa divulgado pela Transparência Internacional para ilustrar os diferentes níveis de percepção da corrupção, do amarelo (menos corrupto) ao vermelho (mais corrupto). Foto: Transparência Internacional / Divulgação
Mapa divulgado pela Transparência Internacional para ilustrar os diferentes níveis de percepção da corrupção, do amarelo (menos corrupto) ao vermelho (mais corrupto). Transparência Internacional / Divulgação

RIO – O Brasil caiu quatro posições no ranking divulgado nesta quinta-feira pela ONG Transparência Internacional que mediu a percepção da corrupção em 2011 e agora ocupa a 73ª colocação entre 183 países avaliados, com a nota 3,7. Quanto mais próximo do topo da lista e da nota dez, menor é a sensação de que o país é corrupto. Embora tenha despencado no ranking, o Brasil melhorou ligeiramente sua nota, que passou a ser 3,8 este ano.

No topo da lista ficou a Nova Zelândia, com 9,5. Dinamarca e Finlândia aparecem logo em seguida, com 9,4. A percepção de que o país é corrupto é maior na Coreia do Norte e na Somália, já que ambos ficaram na lanterna, com a nota 1. Dois terços dos países classificados apresentaram nota menor que 5.

O Chile é o país da América Latina melhor colocado no ranking, aparecendo no 22º lugar. Com nota 7,2, ficou à frente de países desenvolvidos como Estados Unidos (24º) e França (25º). O Uruguai ficou a mesma nota 7 obtida pelo país de Nicolas Sarkozy, compartilhando a mesma posição na lista. Argentina (100ª), Equador (120ª) e Paraguai (154ª) ficaram com notas iguais ou menores que 3.

- O ano de 2011 viu o movimento por uma maior transparência tomar um momento irreversível, à medida que cidadãos ao redor do mundo exigem responsabilidades e transparência dos seus governos. Os países com altas notas mostram que, com o tempo, os esforços para melhorar a transparência podem se mantidos, bem sucedidos e beneficiar seu povo - afirmou o diretor executivo da Transparência Internacional, Cobus de Swardt.

O índice da Transparência Internacional classifica os países e territórios de acordo com os níveis percebidos de corrupção no setor público. Utiliza dados de 17 pesquisas que levam em conta fatores como o cumprimento de leis anticorrupção e conflitos de interesse. As avaliações incluem ainda questões relacionadas com a corrupção de funcionários públicos, propinas nos contratos públicos e desvio de fundos públicos.


http://oglobo.globo.com/pais/brasil-piora-colocacao-em-ranking-sobre-corrupcao-3359621

Leia mais sobre o assunto, no site de O Globo.